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DECRETO Nº 46.885 de 4 de Janeiro de 2006

ALTERA O DECRETO N.33.386, DE 13 DE JULHO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.884 de 4 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N.38.552, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93 de 5 de Janeiro de 2006

ALTERA COMISSAO DE CONTROLE DE RESULTADOS E DA LEGALIDADE-CCRL-ATOS PRATICADOS PELA FUNDACAO AGENCIA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE-FABH-AT CONSTITUIDA PELA P 50/05.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.701 de 5 de Janeiro de 2006

CALENDARIO DO ESPORTE NA CIDADE DE SAO PAULO EM 2006. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.601 de 5 de Janeiro de 2006

MATERIA SOBRE AS MUDANCAS FEITAS PELA PREFEITURA NO IPTU COM BENEFICIOS PARA OS CONTRIBUINTES.(CAPA,PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 2006

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMSP X EDITORA ABRIL S/A-FORNECIMENTO DE TITULOS DE LIVROS DAS INTERVENIENTES ATICA E SCIPIONE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.886 de 4 de Janeiro de 2006

Altera dispositivo do Decreto n.39.213, de31 de marco de 2000, modificado pelo decreto n.40.267, de 30 de janeiro de 2001, que dispoe sobre delegacao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 3 de 4 de Janeiro de 2006

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO-TJLP-JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO DE 2006-0,75% P/ATUALIZACAO DO REFIS.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 10 de 4 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a abertura de conta corrente pelas instituições selecionadas nos termos do Edital FEMA nº 01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 5 de Janeiro de 2006

INTERDITA O VIVEIRO MANEQUINHO LOPES AO PUBLICO EM GERAL POR TEMPO INDETERMINADO ATE NOVO CONTRATO DE MANUTENCAO.
  • Situação

    Não informado